Contexto legal na Tailândia
Na Tailândia, Certification of Existence: Document & Juristic Act situa-se na interseção entre as regras dos Notarial Services Attorneys (Ordem dos Advogados da Tailândia, B.E. 2546) e a cadeia de autenticação do país de destino — geralmente o Departamento Consular (Ministério das Relações Exteriores) seguido pela embaixada receptora. Notarial certification of the existence of documents, juristic acts, or key facts, issued by a Notarial Services Attorney. This service officially verifies their reality or occurrence on a specified date and time, crucial for protecting rights or providing future evidence.
Como a Tailândia ainda não aderiu à Convenção de Apostila de Haia de 1961 para reconhecimento de entrada, todo documento notarizado neste serviço passa por duas verificações consecutivas: assinatura e selo de um Notarial Services Attorney registrado e a legalização MFA que conecta documentos tailandeses aos fluxos Intellectual Property Owners.
Cada notarização recebe um número de referência exclusivo, uma página de certificação bilíngue e uma assinatura original em papel inviolável. Cópias digitais são liberadas apenas após a retirada do original, conforme as diretrizes probatórias da Ordem.
Para quem é este serviço
Certification of Existence: Document & Juristic Act é solicitado principalmente por Intellectual Property Owners. O mesmo fluxo atende profissionais em mobilidade, famílias expatriadas e empresas que preparam documentos corporativos destinados à apostila.
Nosso formulário inicial registra o país de destino e a autoridade receptora desde o início, para que a cadeia (notário → MFA → embaixada → tradução) já entre dimensionada no orçamento — sem cobranças surpresa no meio do processo.
Documentos em detalhe
O documento mais comum no atendimento inicial é «Proof of Ownership (if applicable)». Uma digitalização basta para o orçamento; a página de assinatura original deve estar fisicamente presente na notarização. Para peças em idioma estrangeiro, nossa equipe interna de tradução juramentada inclui a versão em português/inglês no mesmo processo.
Se algum signatário não puder comparecer, coordenamos testemunho remoto por vídeo ou procuração verificada, dentro do que permitem as notas práticas da Ordem. Documento de identidade com foto (passaporte para não-tailandeses) é obrigatório em cada comparecimento.
O que determina o preço
O preço — Service fees for Certification of Existence of documents or juristic acts range from 2,000 – 8,000 THB, depending on complexity and volume. — cobre a presença do advogado, o selo, a página de certificação e o arquivo digital. O valor informado inclui ICMS/IPI equivalente e não varia por horário do atendimento no escritório.
Custos adicionais aparecem apenas em etapas posteriores: legalização MFA, legalização de embaixada, páginas de tradução juramentada após a primeira, envio internacional ou deslocamento do advogado para fora dos 50 distritos de Bangkok. Cada item é detalhado antes de qualquer compromisso.
Para clientes corporativos com volume recorrente (≥10 documentos por trimestre), há tarifa anual de retainer: taxa base por documento reduzida pela metade e prioridade na agenda de mesmo dia.
Prazos
Uma notarização isolada costuma ser concluída em uma única consulta de 30 a 45 minutos. Com o processo de 5 etapas, a maioria dos clientes finaliza a cadeia completa (notário + MFA + embaixada) em 5 a 8 dias úteis; notarização no mesmo dia é padrão e o trânsito MFA expresso pode ser solicitado.
Feriados diplomáticos na Tailândia ou na embaixada de destino são a principal causa de adiamento da data-alvo. Essas restrições são apontadas no orçamento e a nova data é acordada antes do início.
Por que um escritório registrado na Tailândia faz diferença
Seis Notarial Services Attorneys internos, cada um registrado individualmente na Ordem dos Advogados da Tailândia, assinam pessoalmente cada documento. Sem terceirização para notários autônomos — o escritório consta oficialmente como advogado e prestador certificado.
Você recebe: o original notarizado, uma página de certificação numerada, arquivo PDF digital e Certification of Existence by Notarial Services Attorney. Toda a correspondência é mantida no processo do cliente; caso a autoridade receptora questione a cadeia, reemitimos verificação sem custo por dois anos.
Nossa avaliação de 4.9★ em centenas de avaliações verificadas reflete essa responsabilidade integral: o advogado que notariza hoje é o mesmo que responde sua dúvida três semanas depois.
